REQ 42/2015 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/07/2015

Ementa
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Plano Nacional de Defesa Agropecuária (PDA) e a Agência de Desenvolvimento do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/08/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 42/2015, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Plano Nacional de Defesa Agropecuária (PDA) e a Agência de Desenvolvimento do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)". Inteiro teor
15/07/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Átila Lira (PSB-PI).
  • Aprovado por unanimidade.
28/08/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    - LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL, Secretário Substituto da SDA - Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa - Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    - ANDRÉ NASSAR, Secretário da SPA - Secretaria de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    - TÂNIA MARIA MARTINS SANTOS, Coordenadora Geral de ONGs da Mata Atlântica - RMA
    - PAULO HENRIQUE DE MORAIS, Assessor Técnico Região Centro Oeste da Cáritas Brasileiras
    - ANA CLAÚDIA MATOS DA SILVA, Representante Quilombola da Rede Cerrado
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 15/07/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária