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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 15/07/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 11:47:56

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Átila Lira

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Rodrigo Martins

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
15/07/2015 às 10h22
Término:
15/07/2015 às 11h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 991/2013 - Susta a aplicação da Resolução do Conselho nº 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no §1 o do art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, por unanimidade. Apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDC 1126/2013, apensado.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 1637/2015 - Inclusão do Art. 4º-A na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Proteção ao Meio Ambiente

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Simão Sessim (PP-RJ)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
  • PL 6904/2013 - Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Átila Lira, Valdir Colatto, Josué Bengtson e Eduardo Bolsonaro. Apresentaram votos em separado os Deputados Mauro Pereira e Eduardo Bolsonaro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Penna (PV-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

Propostas não analisadas 8

  • REQ 42/2015 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Plano Nacional de Defesa Agropecuária (PDA) e a Agência de Desenvolvimento do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
  • REQ 43/2015 - Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, da Secretária da Receita Federal, SRF e Ministério do Meio Ambiente, para apresentarem a proposta do Cadastra Nacional de Imóveis Rurais.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • REQ 44/2015 - Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, Ministério da Agricultura, MAPA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para debater sobre os resultados dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Brasil - IDS.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • PDC 54/2015 - Susta os efeitos do Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015 que Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea "h", e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 3259/2012 - Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
  • PL 3550/2012 - Altera a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
  • PL 4552/2012 - Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 1299/2015 - Altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Josué Bengtson ()