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PL 585/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
08/04/1999

Ementa
Dispõe sobre a exigência de exame psicológico para professores e alunos de modalidades esportivas sob a denominação de artes marciais e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2000 DESPACHO A CECD, CREDN E CCJR (ARTIGO 54)
- ARTIGO 24, II.
(NOVO DESPACHO).
DCD 10 03 00 PAG 10695 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Apensados

Apensados ao PL 585/1999 ( 1 )

  • PL 1182/1999

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP REGIS CAVALCANTI.
11/05/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 11 05 99 PAG 19984 COL 01. Inteiro teor
25/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
26/05/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
16/06/1999

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • RELATOR DEP ADEMIR LUCAS.
23/06/1999

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
30/06/1999

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
17/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF P-340/99, DA CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 1182/99, A ESTE.
31/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF P-340/99, DA CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 1182/99, A ESTE.
    DCD 01 09 99 PAG 38654 COL 01.
16/11/1999

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ADEMIR LUCAS, A ESTE, E FAVORAVEL AO PL. 1182/99, APENSADO, COM EMENDAS. Inteiro teor
15/12/1999

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ADEMIR LUCAS, A ESTE, E FAVORAVEL AO PL. 1182/99, APENSADO, COM EMENDAS.
    (PL. 585-A/99).
09/03/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF P-001/2000, DA CECD, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO DESPACHO APOSTO A ESTE A CREDN, PARA MANIFESTAR-SE ANTES DA CCJR.
  • DESPACHO A CECD, CREDN E CCJR (ARTIGO 54)
    - ARTIGO 24, II.
    (NOVO DESPACHO).
    DCD 10 03 00 PAG 10695 COL 01.
13/03/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
26/04/2000

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • RELATOR DEP PEDRO VALADARES.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 02 05 00.
10/05/2000

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS
02/06/2000

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO VALADARES, A ESTE E AO PL. 1182/99, APENSADO E DAS EMENDAS 01 E 02 DA CECD, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 03 DA CECD. Inteiro teor
05/06/2000

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO DO PL. 1182/99, APENSADO: 05 SESSÕES.
13/06/2000

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
28/06/2000

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO VALADARES, A ESTE E AO
    PL. 1182/99, APENSADO, E DAS EMENDAS 01 E 02 DA CECD, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 03 DA CECD.
    (PL. 585-B/99).
    DCD 09 08 00 PAG 41540 COL 01.
11/08/2000

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • RELATOR DEP BISPO RODRIGUES.
16/08/2000

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
24/08/2000

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
16/11/2000

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP BISPO WANDERVAL.
17/11/2000

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do apensado, do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e das Emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com emendas e subemendas. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 8