PL 585/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 585/1999 Parecer do Relator 17/11/2000 Bispo Wanderval Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do apensado, do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e das Emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com emendas e subemendas. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 585/1999 Parecer do Relator 16/11/1999 Ademir Lucas PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ADEMIR LUCAS, A ESTE, E FAVORAVEL AO PL. 1182/99, APENSADO, COM EMENDAS. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 585/1999 Complementação de Voto 15/12/1999 Ademir Lucas Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 585/1999 Parecer de Comissão 21/05/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 585/1999 Parecer do Relator 02/06/2000 Pedro Valadares PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO VALADARES, A ESTE E AO PL. 1182/99, APENSADO E DAS EMENDAS 01 E 02 DA CECD, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 03 DA CECD. Inteiro teor
SBT 1 CREDN => PL 585/1999 Substitutivo 28/06/2000 Pedro Valadares Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 585/1999 Parecer de Comissão 21/05/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Inteiro teor