REQ 10/2004 GTCRIANÇ
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Mota - PL/MG
Apresentação
02/03/2004
Ementa
Solicita seja convidada a ANTP - Associação Nacional dos procuradores do Trabalho por ser entidade fundamental no debate sobre temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/03/2004 |
Grupo de Trabalho do Estatuto da Criança e do Adolescente ( GTCRIANÇ )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/03/2004 |
Grupo de Trabalho do Estatuto da Criança e do Adolescente ( GTCRIANÇ )
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| 17/03/2004 |
Grupo de Trabalho do Estatuto da Criança e do Adolescente ( GTCRIANÇ ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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