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REQ 2/2015 PL742006 => PL 7420/2006 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Bacelar - PTN/BA ,  Keiko Ota - PSB/SP

Apresentação
01/07/2015

Ementa
Requer a realização de audiências públicas para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/09/2015 Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2015

Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelos Deputados Bacelar (PTN-BA) e Keiko Ota (PSB-SP), que: "Requer a realização de audiências públicas para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial". Inteiro teor
02/07/2015

Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com inclusão de professor especialista na 2ª audiência pública com nome indicado pela Dep Margarida Salomão.
12/08/2015

Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )

  • Audiência pública realizada em 12/08/2015.
19/08/2015

Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )

  • Audiência pública realizada em 19/08/2015.
26/08/2015

Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )

  • Audiência pública realizada em 26/08/2015.
02/09/2015

Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )

  • Audiência pública realizada em 2/9/2015.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2015 - 11h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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