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COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL 02/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
02/07/2015 às 11:52
Término
02/07/2015 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 1/2015 PL742006 - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Professora Raquel Teixeira, ex-deputada e autora do PL 7420, de 2006 e Raul Henry, ex-deputado e relator na Comissão Especial da Legislatura anterior, para discussão acerca da criação da Lei de Responsabilidade Educacional no País.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Deputado Waldenor Pereira, ex-presidente da comissão, e de representante do MEC no rol de convidados, por sugestão da Dep Margarida Salomão.

  • REQ 2/2015 PL742006 - Requer a realização de audiências públicas para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial

    • Autores: Bacelar (PTN-BA), KEIKO OTA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão de professor especialista na 2ª audiência pública com nome indicado pela Dep Margarida Salomão.

  • REQ 3/2015 PL742006 - Requer a realização de Seminário, na Câmara Municipal de São Paulo, para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial.

    • Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado