REQ 155/2004 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
19/02/2004
Ementa
Requer a manifestação de apoio da Comissão de Minas e Energia na aprovação do Licenciamento Prévio para construção da UHE Pai Querê, no leito Rio Pelotas, divisa dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/03/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento, com a alteração proposta pelo Dep. Fernando Ferro, de que seja sugerida recomendação de que se estabeleçam procedimentos para dar maior agilidade nos processos de licenciamento Ambiental, e com a alteração sugerida pelo Dep. Ivan Ranzolin, de que se substitua o termo "Salto do Pilão" por "Pai Querê". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/02/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 24/03/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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