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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 24/03/2004

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II.
Início
24/03/2004 às 10:34
Término
24/03/2004 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 159/2004 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117,VI RICD, a retirada do PL nº 1812/99.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 160/2004 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do PL1500/03

    • Autor: LUIZ SÉRGIO (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 161/2004 CME - Requeiro a V. Exa., nos ternos do art. 117, VI, RICD , a retirada do PL 1618/03

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 155/2004 CME - Requer a manifestação de apoio da Comissão de Minas e Energia na aprovação do Licenciamento Prévio para construção da UHE Pai Querê, no leito Rio Pelotas, divisa dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

    • Autores: IVAN RANZOLIN (PP-SC), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, com a alteração proposta pelo Dep. Fernando Ferro, de que seja sugerida recomendação de que se estabeleçam procedimentos para dar maior agilidade nos processos de licenciamento Ambiental, e com a alteração sugerida pelo Dep. Ivan Ranzolin, de que se substitua o termo "Salto do Pilão" por "Pai Querê".

  • PL 1812/1999 - Dispõe sobre a proibição para adoção do horário de verão.

    • Autor: Roberto Pessoa (PFL-CE)
    • Relator: Aroldo Cedraz (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Eduardo Sciarra.

  • PL 1500/2003 - Autoriza a criação de um canal de TV e um canal de rádio para fins de esclarecimento, segurança e prevenção de acidentes em áreas de exploração de energia nuclear.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Josias Quintal (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Luiz Sérgio.

  • PL 1618/2003 - Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental.

    • Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)
    • Relator: Nelson Meurer

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Luciano Zica.