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REQ 40/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS

Apresentação
30/06/2015

Ementa
Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor solicite Informação ao Tribunal de Contas da União - TCU, sobre diversas ações fiscalizatórias referentes ao setor de telefonia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 40/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor solicite Informação ao Tribunal de Contas da União - TCU, sobre diversas ações fiscalizatórias referentes ao setor de telefonia". Inteiro teor
01/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).
  • Aprovado
09/06/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebido o Aviso 424-GP/TCU, DE 25/5/16, contendo cópia do Acórdão nº 1169/2016, acompanhado de Relatório e Voto.
  • Encaminhado o Ofício Sec. n. 139/2016 ao autor deste requerimento, Dep. Nelson Marchezan Junior, com cópia do Aviso nº 424-GP/TCU, contendo o Acórdão nº 1169/2016, acompanhado do Relatório e do Voto.
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Sessões e Reuniões
  • 01/07/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões