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RIC 736/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Elizeu Dionizio - SD/MS

Apresentação
30/06/2015

Ementa
Requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, referente aos efeitos do contingenciamento do Orçamento da União nos programas de políticas públicas de defesa, proteção e promoção dos Direitos Humanos


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/07/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 11/07/15 PÁG 114 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/09/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1424/2015, de 15 de setembro de 2015.
02/09/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 736/2015, pelo Deputado Elizeu Dionizio (SD-MS), que: "Requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, referente aos efeitos do contingenciamento do Orçamento da União nos programas de políticas públicas de defesa, proteção e promoção dos Direitos Humanos". Inteiro teor
01/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
09/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
10/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD do dia 11/07/15 PÁG 114 COL 01. Inteiro teor
10/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/07/15 PÁG 114 COL 01. Inteiro teor
10/07/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
15/07/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 17/07/2015 a 17/08/2015)
  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1068/2015, ao Ministro Chefe da Secretaria dos Direitos Humanos.
18/08/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de solicitação de dilatação de prazo para resposta conforme Ofício nº 1575/2015/SEI/GM-SE/ASTEC/GM-SDH, de 18 de agosto de 2015, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
20/08/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de solicitação de dilatação de prazo para resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1290/15, de 20 de agosto de 2015.
02/09/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
11/09/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2639/2015/SEI/GM-SE/ASTEC/GM-SDH, de 10 de setembro de 2015, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
15/09/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1424/2015, de 15 de setembro de 2015.
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Sessões e Reuniões
  • 02/09/2015 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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