REQ 79/2004 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/02/2004

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Minas e Energia e Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com a participação de representante da empresa Shell no Brasil, representante da Federação Única dos Petroleiros e representante do sindicato dos trabalhadores da indústria do petróleo no norte fluminense, a fim de debater a intervenção da Shell na região e sua relação com o meio ambiente e seus empregados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/02/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Alberto e outros Inteiro teor
31/03/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 31/03/2004 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária