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PRL 1 CFT => PL 7755/2010 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Simone Morgado - PMDB/PA

Apresentação
30/06/2015

Ementa
Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7755/2010, com a Emenda nº 6/2015, apresentada na Comissão de Economia, Indústria e Comércio (CDEIC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015, apresentadas na CDEIC, e das Emendas nºs 1 e 2 da CDEIC; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 763/2011, 925/2011, 3795/2012 e 4544/2012, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/06/2015 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7755/2010, com a Emenda nº 6/2015, apresentada na Comissão de Economia, Indústria e Comércio (CDEIC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015, apresentadas na CDEIC, e das Emendas nºs 1 e 2 da CDEIC; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 763/2011, 925/2011, 3795/2012 e 4544/2012, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pela Dep. Simone Morgado Inteiro teor
  • Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7755/2010, com a Emenda nº 6/2015, apresentada na Comissão de Economia, Indústria e Comércio (CDEIC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015, apresentadas na CDEIC, e das Emendas nºs 1 e 2 da CDEIC; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 763/2011, 925/2011, 3795/2012 e 4544/2012, apensados. Inteiro teor
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