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RRL 1/2015 CEPACTO Inteiro teor
Relatório do Relator (CMO)



Identificação da Proposição

Autor
Andre Moura - PSC/SE

Apresentação
29/06/2015

Ementa
Apresenta propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Relatório e Proposições anexas).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão pelo fim da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2015

Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )

  • Apresentação do Relatório do Relator n. 1/2015 CEPACTO, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE). Inteiro teor
30/06/2015

Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram os Deputados Luis Carlos Hauly, Júlio César, Heráclito Fortes, Samuel Moreira, Sérgio Vidigal, Pedro Uczai, João Gualberto, Hildo Rocha e Ronaldo Lessa.
31/01/2019

Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão pelo fim da Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2015 - 10h00

    Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/07/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/06/2015 - 14h00

    Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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