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PSS 1 MPV13603 => MPV 136/2003 Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Zarattini - PT/SP

Apresentação
10/02/2004

Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zarattini (PT-SP), que conclui pela aprovação do "caput" do art. 81A, constante do art. 1º, e rejeição dos demais dispositivos do PLV 5/04 do Senado Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/02/2004 MPV13603 ( MPV13603 )
Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 MPV13603, pelo Dep. Zarattini
10/02/2004 Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zarattini (PT-SP), que conclui pela aprovação do "caput" do art. 81A, constante do art. 1º, e rejeição dos demais dispositivos do PLV 5/04 do Senado Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
10/02/2004

MPV13603 ( MPV13603 )

  • Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 MPV13603, pelo Dep. Zarattini Inteiro teor
10/02/2004

Plenário ( PLEN )

  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zarattini (PT-SP), que conclui pela aprovação do "caput" do art. 81A, constante do art. 1º, e rejeição dos demais dispositivos do PLV 5/04 do Senado Federal. Inteiro teor
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