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PRL 2 CFT => PL 4354/2008 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação:

Acessóri o de: PL 4354/2008


Identificação da Proposição

Autor
Aluisio Mendes - PSDC/MA

Apresentação
26/06/2015

Ementa
Parecer do relator, Dep. Aluisio Mendes, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2015 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Parecer do relator, Dep. Aluisio Mendes, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

        

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Data Andamento
26/06/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSDC-MA). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Aluisio Mendes, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor