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PLV 2/2004 => MPV 145/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Transformada na Lei Ordinária 10847/2004

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Salvador Zimbaldi - PTB/SP

Apresentação
27/01/2004

Ementa
Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 10847/04. DOU 16 03 04 PÁG 01 COL 01.
10/03/2004 Mesa Diretora ( MESA )
OF.96/004 do Senado Federal, encaminhando emendas ao Projeto de Lei de Conversão nº 02/04. (MPV 145/03)
27/01/2004 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Salvador Zimbaldi

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 1 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/01/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Salvador Zimbaldi Inteiro teor
10/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF.96/004 do Senado Federal, encaminhando emendas ao Projeto de Lei de Conversão nº 02/04. (MPV 145/03) Inteiro teor
15/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 10847/04. DOU 16 03 04 PÁG 01 COL 01.
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