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PL 2078/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Castro - PMDB/PI

Apresentação
25/06/2015

Ementa
Modifica disposições da legislação ordinária relacionadas ao sistema político-eleitoral, introduzindo alterações nas Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/07/2015 Apense-se à(ao) PL-5735/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/07/2015 Plenário ( PLEN )
Declarada prejudicada em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/07/2015 - 21h4min).

Apensados

Apensados ao PL 2078/2015 ( 2 )

  • PL 2235/2015
  • ,  PL 2259/2015

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2078/2015, pelo Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que: "Modifica disposições da legislação ordinária relacionadas ao sistema político-eleitoral, introduzindo alterações nas Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral)". Inteiro teor
02/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5735/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD Inteiro teor
03/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/15 PÁG 69 COL 01. Inteiro teor
06/07/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
06/07/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
07/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

07/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2427/2015, pelo Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2078, de 2015, de autoria do Dep.Marcelo Castro - PMDB/PI, ao PL nº 2259/2015, para fins de tramitação em conjunto". Inteiro teor
14/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Requerimento n. 2.427/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.427/2015, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.078/2015 e o Projeto de Lei n. 2.259/2015 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se".
14/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Declarada prejudicada em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/07/2015 - 21h4min).
14/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/07/2015 - 21h4min).
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