EPP 5/2003 CDHM
Inteiro teor
Emenda ao Plano Plurianual
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Direitos Humanos
Apresentação
17/11/2003
Ementa
Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes - Serviço de proteção socioassistencial às crianças e aos adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual em áreas de fronteira. R$ 8.000.000,00
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/11/2003 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovada a Emenda ao Plano Plurianual |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/11/2003 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
|
| 12/11/2003 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|