Acompanhe

EMO 1/2003 CDHM - Apoio a medidas de proteção aos defensores de direitos humanos ameaçados. R$ 4.000.000,00

EMO 2/2003 CDHM - Rede Nacional de Informações para Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - R$ 3.000.000,00

EMO 3/2003 CDHM - Capacitação de recursos humanos para defesa dos direitos da pessoa portadora de deficiência. R$ 3.800.000,00

EMO 4/2003 CDHM - Apoio e serviços integrados de prevenção à violência e maus-tratos contra idosos. R$ 3.000.000,00

EMO 5/2003 CDHM - Apoio a abrigos para mulheres em situação de risco. R$ 2.500.000,00

EPP 1/2003 CDHM - Assistência a vítimas e a testemunhas ameaçadas - Apoio a medidas de proteção aos defensores de direitos humanos ameaçados. R$ 4.000.000,00

EPP 2/2003 CDHM - Promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência - Capacitação de recursos humanos para defesa dos direitos da pessoa portadora de deficiência. R$ 20.000.000,00

EPP 3/2003 CDHM - Gestão da política de gênero - Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e requalificação. R$ 2.142.500,00

EPP 4/2003 CDHM - Direitos humanos, direitos de todos - Campanha pela ética na TV. R$ 6.000.000,00

EPP 5/2003 CDHM - Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes - Serviço de proteção socioassistencial às crianças e aos adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual em áreas de fronteira. R$ 8.000.000,00

REQ 122/2003 CDHM - Solicita a Comissão de Direitos Humanos a realização de Audiência Pública para discutir a adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Brasil.

REQ 123/2003 CDHM - Requer sejam convidados para prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos o Superintendente Regional do Departamento da Polícia Federal no Estado de Roraima, Sr. Agripino Oliveira Neto e o Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Roraima, Sr. José Pereira Orihuela..