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REQ 83/2015 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir a inclusão da "ideologia de gênero e orientação sexual" nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2015 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 83/2015, pelos Deputados Givaldo Carimbão (PROS-AL) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir a inclusão da 'ideologia de gênero e orientação sexual' nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação". Inteiro teor
01/07/2015

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão de representantes: do MEC; do Forum Nacional de Educação; Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação; Consed; Undime. Subscreveram os Deputados Evandro Gussi, Izalci e Pedro Uczai.
23/09/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 129/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 83, de 2015, referente à Audiência Pública destinada à discussão da inclusão da 'ideologia de gênero e orientação sexual' nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação. Convidados: Hermes Rodrigues Nery (Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família) e Miguel Nagib (Movimento Escola sem Partido)". Inteiro teor
30/09/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado requerimento n. 129/2015 do Sr. Izalci que requer o aditamento do Requerimento nº 83, de 2015, referente à Audiência Pública destinada à discussão da inclusão da "ideologia de gênero e orientação sexual" nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação. Convidados: Hermes Rodrigues Nery (Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família) e Miguel Nagib (Movimento Escola sem Partido).
07/10/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovada a inclusão, dentre os convidados, das Senhoras Erika Lula de Medeiros, Advogada da Plataforma Dhesca, e Lia Zanotta Machado, Professora Doutora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília - UnB, conforme sugestão do Deputado Glauber Braga.
10/11/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada em:10/11/15.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 01/07/2015 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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