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PL 2032/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Rôney Nemer - PMDB/DF

Apresentação
19/06/2015

Ementa
Obriga as empresas ligadas à televisão e ao cinema, assim como outros meios de comunicação visual, a exibir legendas em todos os filmes, novelas e demais programas gravados com antecedência que forem exibidos, especialmente aqueles que forem dublados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PL 3979/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3979/2000 o PL 5088/2005, o PL 683/2007, o PL 3395/2008, o PL 2462/2011, o PL 1140/2015, o PL 1734/2015, o PL 2032/2015, o PL 2206/2015, o PL 2893/2015, o PL 4059/2015, o PL 6071/2016 e o PL 6281/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 1053/2003.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Devido ao arquivamento do PL 3979/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3979/2000 o PL 5088/2005, o PL 683/2007, o PL 3395/2008, o PL 2462/2011, o PL 1140/2015, o PL 1734/2015, o PL 2032/2015, o PL 2206/2015, o PL 2893/2015, o PL 4059/2015, o PL 6071/2016 e o PL 6281/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 1053/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2032/2015, pelo Deputado Roney Nemer (PMDB-DF), que: "Obriga as empresas ligadas à televisão e ao cinema, assim como outros meios de comunicação visual, a exibir legendas em todos os filmes, novelas e demais programas gravados com antecedência que forem exibidos, especialmente aqueles que forem dublados". Inteiro teor
30/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3979/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
01/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/15 PÁG 458 COL 01. Inteiro teor
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido ao arquivamento do PL 3979/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3979/2000 o PL 5088/2005, o PL 683/2007, o PL 3395/2008, o PL 2462/2011, o PL 1140/2015, o PL 1734/2015, o PL 2032/2015, o PL 2206/2015, o PL 2893/2015, o PL 4059/2015, o PL 6071/2016 e o PL 6281/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 1053/2003.
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