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REQ 5/2015 PL678913 => PL 6789/2013 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP

Apresentação
18/06/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2015 COMISSÃO ESPECIAL - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 )
Audiência Pública, realizada no dia 07/07/15, com a presença dos seguintes convidados:

MARIA INÊS DOLCI - Coordenadora Institucional da Proteste (REQ 5/15); (Confirmado)

LORENA TAMANINI ROCHA TAVARES, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, (REQ 1/15); (confirmado)

MILTON KAORU KASHIWAKURA - Diretor de Projetos Especiais e de Desenvolvimento do NIC.br (REQ 2/15)(confirmado)

CRISTIANA GONZALEZ - Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (REQ 5/15)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa no Brasil". Inteiro teor
30/06/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
07/07/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 )

  • Audiência Pública, realizada no dia 07/07/15, com a presença dos seguintes convidados:

    MARIA INÊS DOLCI - Coordenadora Institucional da Proteste (REQ 5/15); (Confirmado)

    LORENA TAMANINI ROCHA TAVARES, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, (REQ 1/15); (confirmado)

    MILTON KAORU KASHIWAKURA - Diretor de Projetos Especiais e de Desenvolvimento do NIC.br (REQ 2/15)(confirmado)

    CRISTIANA GONZALEZ - Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (REQ 5/15)
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Sessões e Reuniões
  • 30/06/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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