REQ 1471/2003 => PEC 197/2003
Inteiro teor
Requerimento de Apensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Campos - PSDB/GO
Apresentação
18/12/2003
Ementa
Solicito o apensamento da PEC n.º 197/2003 a PEC n.º 59/1995 e outras, por tratar de assuntos correlatos:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/12/2003 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento pelo Deputado João Campos (PSDB-GO). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/12/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
| 24/12/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|