CVO 1 PEC34796 => PEC 347/1996
Inteiro teor
Complementação de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
09/12/2003
Ementa
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação desta, do SBT 1 CCJR, da EMC 1/2002 PEC34796, da PEC 46/1999, da PEC 205/2000, da PEC 236/2000, da PEC 241/2000, da PEC 359/1996, e da PEC 377/1996, apensados, e pela rejeição da PEC 168/1999, apensada.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/12/2003 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 347/96 - SESSÃO LEGISLATIVA E RECESSO ( PEC34796 )
|