REQ 149/2003 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
03/12/2003
Ementa
requer informações ao Ministério de Minas e Energia e, conseqüentemente à Petrobras, sobre a situação de implantação de usinas termelétricas
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/03/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Devolvido ao Relator, pela saída do membro da Comissão. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/12/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 10/12/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 23/03/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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