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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 10/12/2003

Documentos da reunião

Local: Plenário 16, do Anexo II.
Início: 10/12/2003 às 15:00
Situação: Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 4

REQ 149/2003 CME - requer informações ao Ministério de Minas e Energia e, conseqüentemente à Petrobras, sobre a situação de implantação de usinas termelétricas
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
PL 5892/2001 - Dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários.
- Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
- Relator: Dr. Heleno (PP-RJ)
PL 251/2003 - Disciplina o fornecimento de energia elétrica à agricultura irrigada, às glebas que façam parte de programas de reforma agrária ou que tenham área total de até 10 (dez) hectares, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Geraldo Melo
- Relator: Hélio Esteves (PT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/04/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com subsitutivo, e das Emendas 1 a 4 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda à de nº 4.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  15/06/2005
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo e Orlando Desconsi
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  01/06/2005
  
  Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho (PFL-PE), pela aprovação, com quatro emendas.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  31/03/2004
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  10/12/2003
  
  Parecer do Relator, Dep. Hélio Esteves, pela rejeição.
PL 2154/2003 - Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências
- Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
- Relator: Nicias Ribeiro (PSDB-PA)

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Propostas não analisadas 4