REQ 146/2003 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Pizzolatti - PP/SC
Apresentação
03/12/2003
Ementa
Requer Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre denúncias de verticalização no mercado de combustíveis, que contraria a legislação brasileira, com a presença do Embaixador Sebastião do Rego Barros, Diretor Geral da ANP; Dr. Aldo Castelli, Presidente da Shell do Brasil ltda; e do Dr. Ricardo Gehrke, Presidente da Esso Brasileira de Petróleo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/12/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado por unanimidade o requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/12/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 03/12/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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