REQ 143/2003 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/11/2003

Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o aumento de tarifas no setor de energia no País, sendo convidados a Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia, Dilma Roussef e o presidente da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, Sr. José Maria Miranda Abdo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2003 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento, tendo sido transformado em Requerimento de Informação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2003

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Rose de Freitas Inteiro teor
03/12/2003

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento, tendo sido transformado em Requerimento de Informação.
Sessões e Reuniões
  • 03/12/2003 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária