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REQ 173/2003 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Barbosa Neto - PSB/GO

Apresentação
26/11/2003

Ementa
Requer documentação sobre a GEAP - Fundação de Seguridade Social, aos órgãos relacionados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/11/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

26/11/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
03/12/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado ao Pres. CD OF-P 499/03 com Requerimento de Informação em atenção a este requerimento.
10/12/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhados à Secretaria Geral da Mesa os OF-Ps 513/03 a 542/03, solicitando informações aos órgãos listados neste requerimento.
14/01/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado OF-P 01/04 ao Dep. Barbosa Neto encaminhando cópia de documentação da Imprensa Nacional com as informações solicitadas neste requerimento através do OF-P 533/03.
16/01/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhados OF-Ps 2/04 e 3/04 ao Dep. Barbosa Neto, com cópia de documentação do Ministério do Desenvolvimento e do Ministério da Educação, em resposta aos OF-Ps 537/03 e 523/03 da CFFC, respectivamente.
02/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 704/2004 da Primeira Secretaria com cópia do Aviso 569 do Ministério da Justiça em resposta ao OF-P 514 da CFFC.
  • Recebido Ofício 705/2004 da Primeira Secretaria com cópia do Aviso 078 do Ministério dos Transportes em resposta ao OF-P 522 da CFFC.
04/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • OF-P nº 017/2004 - Encaminha ,ao Dep. Barbosa Neto, cópia dos Ofícios 1SECM/RI nº 704/2004 e 705/2004 e dos Avisos 569/MJ do Min da Justiça e 78/GM/MT do Min. Transportes.
08/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • OF-P nº 18/2004 encaminhando Ofício 1SECM/RI nº 759/2004 da 1ª Secretaria e cópia do Ofício nº 152/MCT do Ministério da Ciência e Tecnologia..
09/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • OF-P nº 019/2004 encaminhando Ofício 1SECM/RI nº 774/2004 da 1ª Secretaria e cópia do Ofício nº 20/GM-MDIC, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
15/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1SECM/RI 829/2004 com cópia do Aviso 51/MME pedindo prorrogação de prazo para apresentar resposta solicitada através do Requerimento de Informação nº 1268/2003.
31/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • OF-P nº 023/2004 encaminhando, ao Dep. Barbosa Neto, Ofício 1SECM/RI nº 898/2004 da 1ª Secretaria e cópia do Ofício nº 08/SGEX/AFEPA-MRE, do Ministério das Relações Exteriores, em resposta ao presente requerimento.
  • OF-P nº 027/2004 encaminhando, ao Dep. Barbosa Neto, Ofício 1SECM/RI nº 966/2004 da 1ª Secretaria e cópia do Ofício nº 215/AAP/GM/MTE, do Ministério do Trabalho e Emprego, em resposta ao presente requerimento.
  • OF-P nº 028/2004 encaminhando, ao Dep. Barbosa Neto, Ofício 1SECM/RI nº 968/2004 da 1ª Secretaria e cópia do Aviso 89/2004, do Ministério da Previdência Social, em resposta ao presente requerimento.
  • OF-P nº 029/2004 encaminhando, ao Dep. Barbosa Neto, Ofício 1SECM/RI nº 845/2004 da 1ª Secretaria e cópia do Aviso 88/AGU, da Advocacia Geral da União, em resposta ao presente requerimento
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Sessões e Reuniões
  • 26/11/2003 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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