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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 26/11/2003

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
26/11/2003 às 10:35
Término
26/11/2003 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 172/2003 CFFC - Requer Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema objeto da Representação n.º 05/2003

    • Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 173/2003 CFFC - Requer documentação sobre a GEAP - Fundação de Seguridade Social, aos órgãos relacionados.

    • Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 174/2003 CFFC - Requer sejam convidados o Ministro da Saúde - Senhor Humberto Costa, o Secretário Executivo do Ministério da Saúde - Senhor Gastão Wagner de Souza Campos e o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde - Senhor Jorge José Pereira Sola, para prestarem esclarecimentos sobre Termo de Cessão de Uso para Municipalização do Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse).

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Votação por Falta de Quorum

  • REQ 111/2003 CFFC - Requer seja oficiado o Banco Opportunity a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 112/2003 CFFC - Requer seja oficiado a ANATEL a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 113/2003 CFFC - Requer seja oficiado a PREVI a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 114/2003 CFFC - Requer seja oficiado a CVM a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 115/2003 CFFC - Requer convite ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, para prestar esclarecimentos sobre as negociações com as companhias telefônicas sobre o aumento de tarifas da telefonia fixa.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 170/2003 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública, o Sr. Francisco de Oliveira, sociólogo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, no dia 18 de novembro de 2003, página A6.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado

  • REQ 171/2003 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública, o Senhor Romeu Costa Ribeiro Bastos, Secretário de Administração da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre utilização do Cartão de Crédito Corporativo.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REP 7/2000 - Representa perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle contra exercício negligente do cargo, associado a ilegalidades e imoralidades relacionadas à aplicação das verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, das seguintes autoridades públicas: Sr. Governador do Distrito Federal, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, Sr. Secretário de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal, WIGBERTO TARTUCE, Sr. TEOTÔNIO VILELA FILHO, presidente nacional do PSDB e Senador licenciado, e Sr. GERALDO LESSA, Senador da República e ex-Presidente da Fundação Teotônio Vilela.

    • Autor: de Paulo Tadeu Vale da Silva e Outros
    • Relator: Herculano Anghinetti (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer