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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 26/11/2003
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 26/11/2003 às 10:35
- Término
- 26/11/2003 às 11:40
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 172/2003 CFFC - Requer Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema objeto da Representação n.º 05/2003
- Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 173/2003 CFFC - Requer documentação sobre a GEAP - Fundação de Seguridade Social, aos órgãos relacionados.
- Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 174/2003 CFFC - Requer sejam convidados o Ministro da Saúde - Senhor Humberto Costa, o Secretário Executivo do Ministério da Saúde - Senhor Gastão Wagner de Souza Campos e o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde - Senhor Jorge José Pereira Sola, para prestarem esclarecimentos sobre Termo de Cessão de Uso para Municipalização do Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse).
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Adiada a Votação por Falta de Quorum
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REQ 111/2003 CFFC - Requer seja oficiado o Banco Opportunity a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 112/2003 CFFC - Requer seja oficiado a ANATEL a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 113/2003 CFFC - Requer seja oficiado a PREVI a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 114/2003 CFFC - Requer seja oficiado a CVM a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 115/2003 CFFC - Requer convite ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, para prestar esclarecimentos sobre as negociações com as companhias telefônicas sobre o aumento de tarifas da telefonia fixa.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 170/2003 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública, o Sr. Francisco de Oliveira, sociólogo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, no dia 18 de novembro de 2003, página A6.
- Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Rejeitado
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REQ 171/2003 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública, o Senhor Romeu Costa Ribeiro Bastos, Secretário de Administração da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre utilização do Cartão de Crédito Corporativo.
- Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REP 7/2000 - Representa perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle contra exercício negligente do cargo, associado a ilegalidades e imoralidades relacionadas à aplicação das verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, das seguintes autoridades públicas: Sr. Governador do Distrito Federal, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, Sr. Secretário de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal, WIGBERTO TARTUCE, Sr. TEOTÔNIO VILELA FILHO, presidente nacional do PSDB e Senador licenciado, e Sr. GERALDO LESSA, Senador da República e ex-Presidente da Fundação Teotônio Vilela.
- Autor: de Paulo Tadeu Vale da Silva e Outros
- Relator: Herculano Anghinetti (PP-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer
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