PRL 1 CCJC => PL 2399/2003 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Sandra Rosado - PMDB/RN

Apresentação
20/11/2003

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das 21 emendas apresentadas em Plenário.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2003 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das 21 emendas apresentadas em Plenário.

        

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Data Andamento
20/11/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Sandra Rosado Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das 21 emendas apresentadas em Plenário. Inteiro teor