REQ 142/2003 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Mauro Passos - PT/SC
Apresentação
20/11/2003
Ementa
Requer criação de Subcomissão Especial destinada a debater e elaborar proposta legislativa que vise contemplar a presença das fontes alternativas de energia na matriz energética nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/12/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento, tendo sido substituído do termo "Subcomissão Especial" por "grupo de trabalho", conforme solicitação do Autor. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/11/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 03/12/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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