PRL 1 CCJC => PL 1023/1995 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Bispo Rodrigues - PL/RJ

Apresentação
21/09/1999

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 288/1999, do PL 411/1999, do PL 656/1999, do PL 723/1999, do PL 756/1999, do PL 759/1999, do PL 786/1999, do PL 804/1999, do PL 818/1999, do PL 887/1999, do PL 920/1999, do PL 1211/1999, do PL 1438/1999, do PL 2963/1997, e do PL 3021/1997, apensados, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/09/1999 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 288/1999, do PL 411/1999, do PL 656/1999, do PL 723/1999, do PL 756/1999, do PL 759/1999, do PL 786/1999, do PL 804/1999, do PL 818/1999, do PL 887/1999, do PL 920/1999, do PL 1211/1999, do PL 1438/1999, do PL 2963/1997, e do PL 3021/1997, apensados, com substitutivo.

        

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Data Andamento
21/09/1999

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Bispo Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 288/1999, do PL 411/1999, do PL 656/1999, do PL 723/1999, do PL 756/1999, do PL 759/1999, do PL 786/1999, do PL 804/1999, do PL 818/1999, do PL 887/1999, do PL 920/1999, do PL 1211/1999, do PL 1438/1999, do PL 2963/1997, e do PL 3021/1997, apensados, com substitutivo. Inteiro teor