PRC 96/2003 Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação: Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 14/2003
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Apresentação
18/11/2003
Ementa
Dispõe sobre a criação, transformação e remanejamento de funções comissionadas e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
19/11/2003 | Submeta-se ao Plenário. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
20/11/2003 |
Plenário ( PLEN
)
Transformado na Resolução nº 14/03. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
18/11/2003 |
Plenário ( PLEN )
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19/11/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/11/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/11/2003 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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31/01/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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