REQ 15/2015 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/06/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de instalação das Defensorias Públicas 24 horas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2015 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 15/2015, pelas Deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de instalação das Defensorias Públicas 24 horas". Inteiro teor
08/07/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
18/12/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Evento realizado em 19/11/2015
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 08/07/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária