REQ 68/2003 PL240103 => PL 2401/2003
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada; Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Grandão - PT/MS
Apresentação
17/11/2003
Ementa
Requer convidar o Sr. Professor Ricardo Abramovai- USP/SP para tratar do PL nº 2.401/2003.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/11/2003 |
Comissão Especial - PL 2401/03 - BIOSSEGURANÇA ( PL240103 )
Requerimento aceito como sugestão pelo relator, que se pronunciará na próxima reunião indicando o conjunto de requerimentos que serão votados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/11/2003 |
Comissão Especial - PL 2401/03 - BIOSSEGURANÇA ( PL240103 )
|
| 18/11/2003 |
Comissão Especial - PL 2401/03 - BIOSSEGURANÇA ( PL240103 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 18/11/2003 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2401, de 2003, que "estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária