Versões para impressão

REC 93/2003 => PL 3826/2000 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Aleluia - PFL/BA e outros

Apresentação
12/11/2003

Ementa
Recorre contra apreciação conclusiva das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação sobre o Projeto de Lei nº 3.826, de 2000, que "Institui a Bolsa-Atleta".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/11/2003 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
DCD 26 11 03 Pag 63832 Col 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido Requerimento nº 1655/04, do Dep José Carlos Aleluia, solicitando a retirada deste Recurso.
DCD 23/03/04 Pag 11898 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso pelo Deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). Inteiro teor
21/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
    DCD 26 11 03 Pag 63832 Col 01. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP.
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
25/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/11/2003 Pag 63832 Col 01.
22/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido Requerimento nº 1655/04, do Dep José Carlos Aleluia, solicitando a retirada deste Recurso.
    DCD 23/03/04 Pag 11898 Col 01.
12/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 22
  Versões para impressão