REQ 169/2003 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/11/2003

Ementa
Requer sejam convidados representante do Tribunal de Contas da União, os ex-membros da Diretoria Executiva da Empresa Petrobrás, o Senhor Francisco Gros, o Senhor Rogério Almeida Manso, o Senhor Jorge Marques de Toledo Camargo, o Senhor José Coutinho Barbosa, o Senhor Irani Carlos Varella, o Senhor João Pinheiro Nogueira Batista e o Senhor Antônio Luiz Silva de Menezes, para prestarem esclarecimentos na participação da empresa no projeto Comunicação Integrada de Governo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Requerimento com alteração: convidar para a Reunião de Audiência Pública somente o Senhor Francisco Gros e o Senhor Irani Carlos Varella para tratarem da multa aplicada pelo Tribunal de Contas da União e de outros assuntos referentes às respectivas administrações na Petrobrás e, ainda, convidar o representante do Tribunal de Contas da União.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Maria Lucia e outros Inteiro teor
19/11/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento com alteração: convidar para a Reunião de Audiência Pública somente o Senhor Francisco Gros e o Senhor Irani Carlos Varella para tratarem da multa aplicada pelo Tribunal de Contas da União e de outros assuntos referentes às respectivas administrações na Petrobrás e, ainda, convidar o representante do Tribunal de Contas da União.
10/12/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Retirado de tramitação a pedido do autor.
Sessões e Reuniões
  • 19/11/2003 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária