REQ 265/2003 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Ann Pontes - PMDB/PA
Apresentação
12/11/2003
Ementa
Requer sejam convidados o Sr. NILVO LUIZ ALVES DA SILVA, diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, a Sra. MARIJANE VIEIRA LISBOA, Secretária de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do Ministério do meio Ambiente, o Sr. RICARDO OLIVA, Diretor de Alimentos e Toxicologia da Anvisa e um representante do IDEC, para discutirem sobre os efeitos do Glifosato sobre a saúde e o meio ambiente.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/11/2003 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. Luciano Zica no sentido de ser incluído no rol de expositores um representante da Confederação Nacional dos Trabalhores na Indústria Química. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/11/2003 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 19/11/2003 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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