REQ 263/2003 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
05/11/2003
Ementa
Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Cláudio Langone, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre providências adotadas com relação ao licenciamento ambiental na introdução e plantio de organismos geneticamente modificados no Rio Grande do Sul, especialmente nos anos de 1999 e 2000.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/11/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
Aprovado por unanimidade com adendos dos Deputados João Alfredo incluindo no rol de expositores o presidente ou presidentes do IBAMA no período, e Janete Capiberibe, incluindo o Ministro ou Ministros da Agricultura e representante ou representantes da Delegacia Federal de Agricultura, também no período. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/11/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
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| 12/11/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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