REQ 259/2003 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Edson Duarte - PV/BA
Apresentação
04/11/2003
Ementa
Solicita que sejam convidados o Sr. Rubens Nodari, pesquisador do Ministério do Meio Ambiente; representante do Ministério da Saúde; presidente da Embrapa e presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio); representante da ONG Greenpeace, para comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre a realização de pesquisas com transgênicos na Embrapa sem autorização oficial.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/11/2003 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado por unanimidade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/11/2003 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
| 12/11/2003 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|