PRL 1 CCJC => PL 634/2003
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Alfredo - PT/CE
Apresentação
04/11/2003
Ementa
Parecer do Relator, Dep. João Alfredo, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1010/2003, do PL 1491/2003, do PL 1651/2003, do PL 1766/2003, do PL 1773/2003, do PL 1904/2003, do PL 2029/2003, do PL 2076/2003, do PL 2107/2003 e do PL 2389/2003, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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04/11/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. João Alfredo, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1010/2003, do PL 1491/2003, do PL 1651/2003, do PL 1766/2003, do PL 1773/2003, do PL 1904/2003, do PL 2029/2003, do PL 2076/2003, do PL 2107/2003 e do PL 2389/2003, apensados, com substitutivo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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04/11/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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