REQ 102/2003 CREDN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/10/2003

Ementa
Requeremos que sejam convidados os senhores Inaldo Faustino Silva Diniz, representante do MAB, Samuel Araújo Moraes , do STR de Alcântara, Ministro José Viegas Filho, do Ministério da Defesa, Ministro Roberto Amaral, do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e do antropólogo Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida a comparecerem a uma Audiência Pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para debatermos os problemas das comunidades de Alcântara, que foram afetadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), e propostas para resolvê-los.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2003 Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2003

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Terezinha Fernandes Inteiro teor
05/11/2003

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
Sessões e Reuniões
  • 05/11/2003 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária