REQ 51/2015 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Jaime Martins - PSD/MG
Apresentação
17/06/2015
Ementa
Requer seja criada Subcomissão Permanente para discutir um novo marco legal com o objetivo de estimular o uso de fontes renováveis para produção de energia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/05/2016 |
Minas e Energia ( CME )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/06/2015 |
Minas e Energia ( CME )
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| 01/07/2015 |
Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 11/05/2016 |
Minas e Energia ( CME )
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