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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 01/07/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
01/07/2015 às 10h15
Término:
01/07/2015 às 10h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 40/2015 - Requer que o nome da "Subcomissão Especial para discutir o Mercado Livre para todos os consumidores de energia" seja alterado para "Subcomissão Especial para discutir a energia como fator de competitividade e ampliação do Mercado Livre para todos os consumidores de energia elétrica".

    • Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 48/2015 - Solicita informações ao Sr. Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp, sobre a interrupção do sistema elétrico no sudeste do Estado do Pará.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 49/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o não cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 50/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir o Sr. LUIS FERNANDO NERY, Gerente Executivo de Comunicação Institucional da Petrobras e a Sra. ANA CLÁUDIA G. DO NASCIMENTO, Gerente Setorial da Regional de Comunicação Nordeste, sobre a política de patrocínios da empresa para eventos culturais.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelos Deputados Davidson Magalhães e Antonio Imbassahy. Foi acatada a sugestão do Deputado Antonio Imbassahy de se incluir na lista de convidados o nome do Sr. Wilson Santarosa, ex-Gerente de Comunicação Institucional da Petrobras.
  • REQ 51/2015 - Requer seja criada Subcomissão Permanente para discutir um novo marco legal com o objetivo de estimular o uso de fontes renováveis para produção de energia.

    • Autores: Jaime Martins (PSD-MG) , Arnaldo Jordy (PPS-PA) , Beto Salame (PROS-PA) , Dagoberto (PDT-MS) , Delegado Edson Moreira (PTN-MG) , Edio Lopes (PMDB-RR) , Evandro Roman (PSD-PR) , Fábio Faria (PSD-RN) , Fabio Garcia (PSB-MT) , Fernando Jordão (PMDB-RJ) , Fernando Marroni (PT-RS) , Francisco Chapadinha (PSD-PA) , Joaquim Passarinho (PSD-PA) , Jony Marcos (PRB-SE) , Jose Stédile (PSB-RS) , Marcelo Squassoni (PRB-SP) , Marcos Montes (PSD-MG) , Marcus Vicente (PP-ES) , Miguel Haddad (PSDB-SP) , Missionário José Olimpio (PP-SP) , Paulo Magalhães (PSD-BA) , Pedro Vilela (PSDB-AL) , Vander Loubet (PT-MS) , Victor Mendes (PV-MA) , Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) , Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 2457/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PDC 4/2015 - Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que "Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível".

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ) , Cabo Daciolo (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Ivan Valente , Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relator: Fernando Jordão ()
  • PL 3986/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande(PSB-ES)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • PL 5230/2009 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, que "dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências", cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas no Banco Central do Brasil e altera o Anexo IV da Lei nº 9.650, de 27 de maio 1998, que "dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil e dá outras providências", e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
  • PL 979/2011 - Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, estabelecendo que a construção de usina nucleoelétrica deverá ser aprovada por referendo popular

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: José Carlos Aleluia (DEM-BA)
  • PL 1259/2011 - Dispõe sobre desconto a ser concedido pelos postos de serviço no preço de combustíveis para abastecimento a taxista e caminhoneiros autônomos.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)
  • PL 4973/2013 - Revoga o art. 4º e a alínea "c" do inciso III do art. 10, ambos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que "Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências".

    • Autor: Raul Henry (PMDB-PE)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
  • PL 7017/2013 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer uma política pública para o percentual mínimo do excedente em óleo da União.

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)
  • PL 7536/2014 - Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para que o endividamento como fonte de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE seja limitado a promoção da universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)