REQ 158/2003 CAPADR
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Grandão - PT/MS
Apresentação
24/10/2003
Ementa
Requer reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para debater proposta de Política Nacional de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável para os Povos Indígenas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/10/2003 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Aprovado o Requerimento, com a sugestão do Deputado Dr. Rodolfo Pereira, para que sejam incluídos na relação de convidados o Secretário Extraordinário de Povos Indígenas do Estado do Acre e o Secretário do Índio do Estado de Roraima. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/10/2003 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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| 29/10/2003 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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