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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 29/10/2003

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
29/10/2003 às 10:56
Término
29/10/2003 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 255/2003 - Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - GERALDO MELO
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados João Grandão e Luci Choinacki

Propostas não analisadas 8

  • REQ 158/2003 CAPADR - Requer reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para debater proposta de Política Nacional de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável para os Povos Indígenas.

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a sugestão do Deputado Dr. Rodolfo Pereira, para que sejam incluídos na relação de convidados o Secretário Extraordinário de Povos Indígenas do Estado do Acre e o Secretário do Índio do Estado de Roraima.

  • PL 5635/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, autorizando a União a desapropriar imóveis sob litígio, e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 1166/1995 - Institui o "Programa de Apoio à Formação de Hortas Comunitárias" e dá outras providências.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Abelardo Lupion (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 5634/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, dispondo sobre a transação em ações discriminatórias e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 6291/2002 - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo de Reserva contra riscos e danos causados por poluição genética ambiental, riscos a saúde humana causados por organismos vivos geneticamente modificados, os chamados alimentos transgênicos, às contaminações químicas e por agrotóxicos.

    • Autor: CHICO DA PRINCESA (PTB-PR)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 1435/2003 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, que "acresce e altera dispositivo da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências".

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Orlando Desconsi.

  • PL 1712/1999 - Dispõe sobre a utilização das faixas de terras agricultáveis que margeiam as rodovias federais para plantio de culturas de subsistência e de aproveitamento agro-industrial.

    • Autor: VIVALDO BARBOSA (PDT-RJ)
    • Relator: Adão Pretto (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 7289/2002 - Altera a Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, dispondo sobre a fração mínima de parcelamento em assentamentos rurais.

    • Autor: JOSÉ JANENE (PPB-PR)
    • Relator: Adão Pretto (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício