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RIC 1048/2003 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alberto Goldman - PSDB/SP

Apresentação
22/10/2003

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.

Dados Complementares:
Ministro Cristóvam Buarque.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/11/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
02/02/2005 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Alberto Goldman (PSDB-SP). Inteiro teor
24/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
30/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
03/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhado à 1SECM.
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
03/11/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
10/11/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa ao Ministro da Educação, Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque, por meio do OF. 3156/03.
12/11/2003

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:40 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
18/12/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebido Aviso nº 273/2003-MEC/GM, de 17.12.2003, do Ministério da Educação, informando que a resposta será encaminhada no menor prazo possível. Comunicado ao autor por meio do Ofício 1SECM/RI 3579/2003, de 18.12.2003
29/01/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta do Ministério da Educação conforme Ofício nº 023/2004-MEC/GM.
30/01/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 244/2004
02/02/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 12/11/2003 - 10h40

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões