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PL 2354/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Janete Capiberibe - PSB/AP

Apresentação
22/10/2003

Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de parteira tradicional e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/11/2003 Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/11/2003 18/11/2003
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2007) 05/04/2007

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Inteiro teor
07/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
14/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 15 11 03 PAG 61814 COL 01. Inteiro teor
14/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
17/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/11/2003
20/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina
25/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

30/03/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
07/07/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)
03/11/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do PRL 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Ribamar Alves Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
07/12/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 143/2004 CSSF, pelo Dep. Eduardo Barbosa
14/12/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Jorge Alberto e Luci Choinacki.
14/12/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 160/2004 CSSF, pela Dep. Almerinda de Carvalho
21/02/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução de Vista (Dep. Jorge Alberto).
  • Devolução de Vista (Dep. Luci Choinacki).
27/04/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)
29/03/2006

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
16/05/2006

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)
05/12/2006

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 202 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
08/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 120, DE 2007, pelo Deputado(a) Janete Capiberibe, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
23/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2007 => PLP-305/2002.
    DCD de 24/03/07 PÁG 12191 COL 01. Inteiro teor
03/04/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Basegio (PDT-RS)
04/04/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2007)
16/04/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

17/04/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
19/04/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (PFL-SP)
02/05/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 861/2007, pela Deputada Janete Capiberibe, que solicita, na forma regimental, o arquivamento do PL nº 2354/2003. Inteiro teor
09/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 861/2007 => PL 2354/2003.
    DCD 10 05 07 PAG 22127 COL 01.
    Inteiro teor
08/06/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 27/04/2005 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/04/2005 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/03/2005 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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